Termos e Condições
UM AVISO LEGAL
As informações e explicações fornecidas nesta página são gerais e visam orientar sobre como elaborar seus próprios Termos e Condições. Não se deve considerar este conteúdo como aconselhamento jurídico ou recomendações específicas, pois não podemos prever quais termos você deseja estabelecer entre sua marca e seus clientes. Recomendamos que você busque orientação legal para compreender melhor e auxiliar na criação dos seus próprios Termos e Condições.
TERMOS E CONDIÇÕES - O BÁSICO
Dito isso, os Termos e Condições (‘T&C’) são um conjunto de termos legais vinculativos definidos por você, como proprietário deste site. Os T&C estabelecem os limites legais que regem as atividades dos visitantes do site, ou seja, seus clientes, enquanto eles visitam ou interagem com este site. Os T&C têm como objetivo estabelecer a relação legal entre os visitantes e você como proprietário do site.
Os T&C devem ser definidos de acordo com as necessidades específicas e a natureza de cada e-commerce. Por exemplo, um site que oferece produtos em transações de e-commerce requer T&C que são diferentes dos T&C de um site que apenas fornece informações (como um blog ou uma página de destino).
Os T&C oferecem ao proprietário do site a capacidade de se proteger contra possíveis exposições legais, mas isso pode variar de acordo com a jurisdição, portanto, certifique-se de receber aconselhamento jurídico local se estiver buscando proteção legal.
O QUE INCLUIR NO DOCUMENTO DE T&C
De maneira geral, os T&C costumam tratar dos seguintes temas: quem está autorizado a usar o site; as possíveis formas de pagamento; uma declaração de que o proprietário do site pode alterar suas ofertas no futuro; os tipos de garantias que o proprietário do site oferece a seus clientes; uma referência a questões de propriedade intelectual ou direitos autorais, quando relevante; o direito do proprietário do site de suspender ou cancelar a conta de um membro; e muito mais.
Para saber mais sobre isso, consulte nosso artigo ‘Criando uma Política de Termos e Condições’.